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Horário eleitoral gratuito recomeça nesta quinta-feira(09) com Dilma


O horário eleitoral gratuito dos candidatos à Presidência retornará às emissoras de rádio e televisão a partir de quinta-feira (9). Foi o que anunciou o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Dias Toffoli, durante a sessão que oficializou os resultados do primeiro turno das eleições, realizada na noite desta terça-feira (7), em Brasília.

As propagandas da segunda rodada das campanhas eleitorais, segundo uma resolução do TSE, podem ser iniciadas 48h após a proclamação oficial dos resultados do segundo turno ou até 15 dias antes dos eleitores voltarem às urnas. A data é definida pelo órgão a partir de um consenso entre os partidos que se mantêm na disputa.

A petista Dilma Rousseff, candidata a reeleição, e Aécio Neves (PSDB) optaram pelo retorno do horário eleitoral no prazo mínimo. O pedido das coligações partidárias foi aprovado pelos ministros da Justiça Eleitoral, que definiram as regras para essa segunda rodada, que será realizada até o dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno das eleições. 

A propaganda política será transmitida de segunda-feira a sábado, durando 20 minutos no total, divididos igualitariamente entre os dois candidatos. Nos 13 Estados e no Distrito Federal onde a disputa pelo governo foi para o segundo turno, os dois concorrentes à chefia do Executivo entrarão no ar logo em seguida, também com 10 minutos cada um, para detalhar suas propostas e pedir voto aos eleitores.

O tempo de duração é inferior ao do primeiro turno, que tinha duração de 50 minutos.

As inserções são feitas às 7h e às 12h, no rádio; e às 13h e às 20h30 na televisão. Por ter sido mais votada no primeiro turno da eleição presidencial, Dilma Rousseff iniciará o horário eleitoral do dia 11 e a ordem será alternada a cada programa a partir do segundo dia. Procedimento que se repete nas disputas estaduais.
Direito de resposta

Candidatos que se sentirem vítimas de calúnia e difamação, ofensa à honra ou injúria, ou que considerarem que fatos não verdadeiros foram divulgados pelo outro concorrente, podem solicitar direito de resposta à Justiça Eleitoral. Ele será julgado em até 72 horas.

Se a infração for confirmada, o candidato ofendido se defenderá durante o horário destinado ao partido ou coligação que cometeu a violação. O tempo de resposta será exatamente o mesmo da ofensa, mas nunca inferior a um minuto, e será restrito ao tema apresentado na acusação.

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